Demasiado embora não haja decisões relevantes de tribunais superiores sobre a matéria, pelo âmbito estadual, dependendo de ilustrou este exemplo TJDFT, têm surgido condenações relacionadas a esse tema.
Além do caso Concurseiros Unidos, outros processos envolvendo rateios já ganharam destaque na mÃdia.
Embora o crime por violaçãeste do direito autoral previsto pelo art. 184 do CP possua a maioria do sua própria casuÃstica composta por vendas por CD e DVD “piratas†de conteúdo artÃstico, possui-se uma substancial gama de condutas tÃpicas de que envolvem apostilas e videoaulas voltadas para concursos públicos.
A valorizaçãeste da educação pelo Brasil passa por uma remuneraçãeste justa e adequada por quem produz conhecimento, logo, este financiamento desse Espécie de plataforma vai na contramãeste desse pensamento.
Obs.: Devido a instabilidade do Google Drive, Assim sendo de que for compartilhado a pasta do curso se ela estiver vazia peçeste qual espere 1 pouco que este material está sendo carregado.
Ainda por convénio usando informações divulgadas pela PolÃcia, este grupo de rateio atuava de maneira organizada, dividia tarefas e funcionava tais como uma estrutura empresarial ilÃcita.
Eu a todos os momentos recomendo o Estraté especialmentegia Concursos pois eles contêm milhares de aprovados e a melhor equipe por professores do Brasil.
, este art. 184 apresenta três parágrafos em que são previstas formas qualificadas do crime por violaçãeste do direitos autorais:
Após a liberação da matrÃcula, o usuário deverá enviar seus dados (nome completo e CPF) para: aprovataf@gmail.
Dado de que apostilas e videoaulas copiadas isento autorizaçãeste do autor sãeste produto por crime (a saber, crime por violação por direito autoral), entãeste quem adquire esse material incorre em crime do receptaçãeste (art. 180 do CP).
 Pirata compra muitas vezes utilizando cartões de crédito clonados e este sistema do anti-fraude não detecta este golpe a tempo.
Nãeste se está aqui a defender, de forma nefelibata, que todo e qualquer ensino ou tutorial para concursos mesmo que gratuito, tais como cometemos aqui pelo Direito Penal em Contexto e como se vê em vários outros sites
Além disso, pelo Reclame Aqui[1],a empresa conta com 470 queixas, e muitos sãeste os relatos por pessoas qual pagaram e nãeste tiveram acesso a plataforma; nãeste tiveram acesso ao material de maneira integral; encontraram erros no material, entre outros. Várias pessoas afirmam qual as aqui videoaulas disponibilizadas pelos Concurseiros Unidos travam, e também há muitas queixas de sitio fora do ar.